Urnas eletrônicas terão Linux e biometria em 2008

Identificação por impressão digital será testada em três municípios.
Secretário de tecnologia do TSE diz que troca de sistemas gera economia.

As urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2008, que escolhe os novos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, inauguram o uso de sistema operacional Linux e, em três municípios escolhidos para teste, também o recurso da biometria para identificação do eleitor.

As iniciativas fazem parte da estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de "melhorar a segurança e a transparência do processo", segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.

Segundo Janino, em entrevista à Reuters, "há várias campanhas no sentido de macular esse processo”. Mas, segundo ele, nos 12 anos em que o Brasil se utiliza de urnas eletrônicas "nenhuma fraude foi comprovada".

Substituição

A decisão de substituir os sistemas operacionais VirtuOS e Windows CE pelo Linux em 100% das 480 mil urnas do país terá três vantagens, de acordo com o secretário. "Uma delas é a economia", segundo ele, já que o órgão de governo não terá mais de comprar licenças dos antigos sistemas proprietários.

Ele reconhece que foi preciso desenvolver todos os softwares novamente para a troca ao sistema Linux, mas ressalta que "o custo do desenvolvimento se paga na medida em que não se pagará mais pelos sistemas nas próximas contratações".

O ciclo de contratação de novas urnas é de dois anos, de acordo com o crescimento demográfico. O Brasil tem atualmente 130 milhões de eleitores, número que cresce em média 6% a cada dois anos, segundo o executivo.

Outra vantagem da escolha do Linux, segundo Janino, "é a transparência do processo". Segundo ele, com os antigos sistemas proprietários, o TSE tinha dificuldade em abrir os códigos de programação das urnas a entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo aos partidos políticos.

A 180 dias de cada pleito, o TSE abre todas as linhas de códigos para esses órgãos para que atestem sua legitimidade, antes das urnas serem lacradas digitalmente.

A terceira vantagem, de acordo com o secretário, é a segurança. "O software [Linux] é robusto e reconhecidamente seguro", afirmou Janino.

Auditoria

Outra inovação tecnológica do processo eleitoral deste ano será a presença de uma auditoria externa. Em toda eleição, uma comissão capitaneada pelo juiz eleitoral sorteia algumas urnas para acompanhar seu desempenho no dia da eleição.

Neste ano, entretanto, o processo, que já conta com câmeras que filmam a operação da urna, também terá a presença da auditoria Moreira e Associados, selecionada para acompanhar o processo.

O Brasil tem 27 regionais e, em cada uma delas, quatro urnas são sorteadas para a auditoria, explicou Janino.

Impressão digital

Em outra iniciativa para garantir a segurança do processo, o TSE vai implantar a identificação biométrica do eleitor em três municípios, como parte de um teste piloto. "Na medida em que eliminamos a intervenção humana, ampliamos a credibilidade do processo", afirmou Janino.

A biometria se caracteriza por identificar o usuário através de alguma característica única de seu corpo. O TSE fará, nesse piloto, identificação pela impressão digital, mas está apto também a identificar os eleitores pela face.

Neste ano, as cidades de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO), que juntas concentram em torno de 45 mil eleitores, serão as primeiras a adotar a identificação pelas digitais. "Eliminamos a possibilidade de um eleitor votar pelo outro", destacou Janino, além de ressaltar que, nessas cidades, o processo de identificação fica a cargo do próprio eleitor, e não mais do mesário.

As cidades foram escolhidas por já disporem de urnas equipadas com scanner de digitais e por serem localidades que fariam o recadastramento eleitoral. No processo de recadastramento, os eleitores colheram suas digitais e foram fotografados para garantir a identificação biométrica.

Janino explica que mesários e eleitores já passaram por simulados nessas regiões. "A cultura digital já se disseminou nessas três cidades", disse ele.

O secretário explica que, desde 2006, todas as urnas adquiridas são equipadas para permitir a identificação biométrica. Por isso, de acordo com o ritmo de renovação do parque de equipamentos, ele estima que "em um período de cinco a dez anos" o recurso seja estendido para todo o país.

O TSE já firmou "acordos de cooperação" com vários países, como Paraguai, Argentina, México, Venezuela e Honduras para o empréstimo das urnas brasileiras, mas não tem planos, segundo Janino, de "vender a tecnologia ou o equipamento". A idéia, segundo ele, é apenas "transferir conhecimento de uma solução bem sucedida". Ele acredita que a imagem do país se beneficia. "Nossa imagem é bem destacada no âmbito internacional", afirmou.